COMO DESENVOLVER A PESQUISA JURÍDICA NA INTERNET

Parte I - TEÓRICA

1. Noções básicas de Informática: hardware e software. Microinformática. Redes.

2. Internet. Conceito. Histórico. Funcionamento: componentes, protocolo TCP/IP, domínios, Web, correio eletrônico. Regulamentação: Comitê Gestor Internet do Brasil e FAPESP.

Parte II - PRÁTICA

1. Documentação jurídica. Utilização otimizada do microcomputador. Sistema operacional (Windows): organização e manipulação de arquivos em pastas ou diretórios, localização de arquivos, área de transferência, botão direito do mouse e captura de tela. Navegador (browser): busca na página ou documento ativo, abertura de página em outra janela, organização de favoritos, salvamento de arquivos e imagens, tamanho da fonte e download de arquivos. Procedimentos de manutenção: backup, anti-vírus, desfragmentação do disco rígido, scandisk e limpeza de arquivos temporários.

2. Legislação

· Elementos eletrônicos de consulta legislativa - CDROMs e Internet.
· Repositórios legislativos - Base de dados do Senado Federal , Presidência da República e Câmara Federal.
· Base referencial da Legislação Brasileira. Inter-Legis. .Documentação Jurídica - Pesquisa nas mais diferentes fontes Legislativas disponíveis na Internet. Diários Oficiais, Kits legislativos, Informativos, Portais Jurídicos, etc. Busca avançada de leis específicas.
· Pesquisa em legislativa dos Ministérios Federais.
· Legislação nos Estados e Municípios.
· Solução de problemas em Legislação através de exercícios de fixação em determinados temas específicos.

3. Doutrina

· Apresentação do pensamento jurídico ( artigos, trabalhos, petições, etc. )
· Refinamento das bases doutrinárias. Funcionalidades identificadas, possibilidade de anotações ou registros de várias partes das obras.
· Melhores sites disponíveis com bases doutrinárias. Comparação entre as bases gerais, especializadas e periódicas.
· Rede Virtual de Bibliotecas ( RVBI ). Documentação doutrinária disponível dentro da estrutura anárquica da Internet.
· Padronização de citações doutrinárias estabelecidas pela ABNT.
· Publicação de Trabalhos Jurídicos na Internet. Direitos autorais.
· Pesquisa de Doutrina dentre os mais diferentes temas do Direito. Metodologia da Busca selecionada.

4. Jurisprudência na WEB

· Repositórios Jurisprudenciais em CDROM e Internet
· Recursos em Jurisprudências de Sites do Tribunais brasileiros e Organizações ligadas ao universo jurídico.
· Acesso aos significativos Banco de dados de consultas às decisões judiciais. Comparação jurisprudencial em diversos Tribunais Superiores e Tribunais específicos de cada Região Brasileira. Operadores Booleanos.
· Consultas as ementas dos julgados. Instalação de plug-in para visualização do inteiro teor das decisões. Informativos jurisprudências.
· Tendências Jurisprudenciais dos Tribunais Federais e STJ. Identificação de "leading cases".
· Exercícios de busca jurisprudencial sobre temas pré-selecionados.


5. Acompanhamento de Processos e serviços de Busca Jurídica disponíveis na Internet

· Consulta direta via navegador. Referências específicas do processo. Aspectos relevantes no andamento processual.
· Sistema PUSH. Cadastramento prévio por correio eletrônico. Efeitos jurídicos. Serviços disponíveis nos Tribunais.
· Comunicação dos atos processuais. Diário Oficial da Justiça on line.
· Vista processual das informações nos Tribunais. Administração de ansiedades das partes.
· Remessa dos autos por meio eletrônico. TST, STF, TRF, JF, TJ, STJ
· Pesquisa das páginas institucionais e pessoais na solução de problemas relacionados ao âmbito jurídico.
· Organização dos melhores Sites de pesquisa jurídica, separados em pastas por tipo de pesquisa.
· Prática de manutenção e atualização de conhecimentos nos diversos sites jurídicos.
· Cálculos, Banco de dados, controle de prazos, armazenamento de informações.
· Outros mecanismos de busca na Internet. Google, JurisMines, CadeJur, etc.
· Treinamento de Pesquisa Jurídica sob determinados temas específicos.

6. Novas formas de comunicação eletrônica: home page (site), correio eletrônico (e-mail), sala de bate-papo (chat), ICQ, fórum. Lista de discussão, disco virtual e videoconferência.

PROCESSO VIRTUAL, DOCUMENTAÇÃO ELETRÔNICA E ASSINATURA DIGITAL

Parte 1 – Introdução, evolução e conceitos da Internet

• Visão geral, conceitos básicos, histórico, cenários e tendências. Mercado, Modalidades, Legislação.
• A WEB influenciando a pesquisa em todos os ramos profissionais. Conceito dos Navegadores na Internet.
• Evolução histórica das comunicações até o processo eletrônico.
• Equipamentos e componentes utilizados para a Internet jurídica na obtenção de uma boa pesquisa.

Parte 2 - Ferramental Tecnológico

• Contextualizando a Certificação Digital na área das tecnologias de Informação;
• Vulnerabilidade e necessidades de segurança no ambiente eletrônico;
• Conceitos fundamentais sobre o documento eletrônico, assinatura digital e processo virtual;
• Documento eletrônico e sua validade jurídica: Certidões, declarações e documentos fiscais, sistema de pagamentos brasileiro, assinatura digital. Validade probatória (autenticidade e integridade), regulamentação da assinatura digital no Brasil;
• Sistema de Chaves Públicas, MP 2.200-2 de 24/08/2001. Autoridades Certificadoras: ICP-Brasil, ICP-OAB, AC-JUS

Parte 3 – Acompanhamento de Processos

• Consulta direta via navegador. Referências específicas do processo. Aspectos relevantes no andamento processual.
• Sistema PUSH. Cadastramento prévio por correio eletrônico. Efeitos jurídicos. • Serviços disponíveis nos Tribunais.
• Comunicação dos atos processuais. Diário Oficial da Justiça on line.
• Vista processual das informações nos Tribunais. Administração de ansiedades das partes.
• Lei 9.800/99

Parte 4 – Demonstração prática no “peticionamento eletrônico” no âmbito:
TRIBUNAIS SUPERIORES

STF - Institui o e-STF, sistema de transmissão de dados e imagens que permite o uso de correio eletrônico para a prática de atos processuais, no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Procedimentos, utilização e avaliação. Jurisprudência Constitucional.
STJ e Conselho da Justiça Federal. Sistema de processos eletrônicos de todas as instituições federais. Portal da Justiça Federal. Procedimentos, utilização e avaliação.
TSE - Dispõe sobre a utilização de sistema de transmissão eletrônica de dados e imagens por fac-símile ou pela Internet, para a prática de atos processuais no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral. Cadastramento, preenchimento de formulários e envio de documentos. Tribunais Regionais Eleitorais
STM – Sistema que permite o uso do correio eletrônico para a prática de atos processuais. Cadastro prévio, identificação e senhas. e-STM.
TST – Envio eletrônico de documentos. E-Doc. Sistema Integrado de protocolização e fluxo de documentos eletrônicos da Justiça do Trabalho. Certificação Digital. Tribunais Regionais Trabalhistas.

JUSTIÇA FEDERAL E ESTADUAL

e-PROC – Sistema de transmissão de atos processuais da Justiça Federal. TRF- 1ª Região e TRF- 4ª Região. eImplantação do serviço. Cadastramento e remessa de documentos.
Transmissão de dados via peticionamento eletrônico à Tribunais de âmbito Estadual.

Parte 5 – Pesquisa Jurídica na Internet, conclusões:

• Pesquisa das páginas institucionais e pessoais na solução de problemas relacionados ao âmbito jurídico. Legislação, doutrina e jurisprudência.
• Organização dos melhores Sites de pesquisa jurídica, separados em pastas por tipo de pesquisa.
• Prática de manutenção e atualização de conhecimentos nos diversos sites jurídicos.
• Cálculos, Banco de dados, controle de prazos, armazenamento de informações.
• Outros mecanismos de busca na Internet. Google, JurisMines, Alta Vista, CadeJur, Jus Navegandi, etc.
• Aplicação prática da Pesquisa Jurídica sob determinados temas específicos.

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