| COMO DESENVOLVER A PESQUISA
JURÍDICA NA INTERNET
Parte I - TEÓRICA
1. Noções básicas de Informática:
hardware e software. Microinformática. Redes.
2. Internet. Conceito. Histórico. Funcionamento:
componentes, protocolo TCP/IP, domínios, Web, correio eletrônico.
Regulamentação: Comitê Gestor Internet do
Brasil e FAPESP.
Parte II - PRÁTICA
1. Documentação jurídica.
Utilização otimizada do microcomputador. Sistema
operacional (Windows): organização e manipulação
de arquivos em pastas ou diretórios, localização
de arquivos, área de transferência, botão
direito do mouse e captura de tela. Navegador (browser): busca
na página ou documento ativo, abertura de página
em outra janela, organização de favoritos, salvamento
de arquivos e imagens, tamanho da fonte e download de arquivos.
Procedimentos de manutenção: backup, anti-vírus,
desfragmentação do disco rígido, scandisk
e limpeza de arquivos temporários.
2. Legislação
· Elementos eletrônicos de consulta
legislativa - CDROMs e Internet.
· Repositórios legislativos - Base de dados do Senado
Federal , Presidência da República e Câmara
Federal.
· Base referencial da Legislação Brasileira.
Inter-Legis. .Documentação Jurídica - Pesquisa
nas mais diferentes fontes Legislativas disponíveis na
Internet. Diários Oficiais, Kits legislativos, Informativos,
Portais Jurídicos, etc. Busca avançada de leis específicas.
· Pesquisa em legislativa dos Ministérios Federais.
· Legislação nos Estados e Municípios.
· Solução de problemas em Legislação
através de exercícios de fixação em
determinados temas específicos.
3. Doutrina
· Apresentação do pensamento
jurídico ( artigos, trabalhos, petições,
etc. )
· Refinamento das bases doutrinárias. Funcionalidades
identificadas, possibilidade de anotações ou registros
de várias partes das obras.
· Melhores sites disponíveis com bases doutrinárias.
Comparação entre as bases gerais, especializadas
e periódicas.
· Rede Virtual de Bibliotecas ( RVBI ). Documentação
doutrinária disponível dentro da estrutura anárquica
da Internet.
· Padronização de citações
doutrinárias estabelecidas pela ABNT.
· Publicação de Trabalhos Jurídicos
na Internet. Direitos autorais.
· Pesquisa de Doutrina dentre os mais diferentes temas
do Direito. Metodologia da Busca selecionada.
4. Jurisprudência na WEB
· Repositórios Jurisprudenciais
em CDROM e Internet
· Recursos em Jurisprudências de Sites do Tribunais
brasileiros e Organizações ligadas ao universo jurídico.
· Acesso aos significativos Banco de dados de consultas
às decisões judiciais. Comparação
jurisprudencial em diversos Tribunais Superiores e Tribunais específicos
de cada Região Brasileira. Operadores Booleanos.
· Consultas as ementas dos julgados. Instalação
de plug-in para visualização do inteiro teor das
decisões. Informativos jurisprudências.
· Tendências Jurisprudenciais dos Tribunais Federais
e STJ. Identificação de "leading cases".
· Exercícios de busca jurisprudencial sobre temas
pré-selecionados.
5. Acompanhamento de Processos e serviços de Busca Jurídica
disponíveis na Internet
· Consulta direta via navegador. Referências
específicas do processo. Aspectos relevantes no andamento
processual.
· Sistema PUSH. Cadastramento prévio por correio
eletrônico. Efeitos jurídicos. Serviços disponíveis
nos Tribunais.
· Comunicação dos atos processuais. Diário
Oficial da Justiça on line.
· Vista processual das informações nos Tribunais.
Administração de ansiedades das partes.
· Remessa dos autos por meio eletrônico. TST, STF,
TRF, JF, TJ, STJ
· Pesquisa das páginas institucionais e pessoais
na solução de problemas relacionados ao âmbito
jurídico.
· Organização dos melhores Sites de pesquisa
jurídica, separados em pastas por tipo de pesquisa.
· Prática de manutenção e atualização
de conhecimentos nos diversos sites jurídicos.
· Cálculos, Banco de dados, controle de prazos,
armazenamento de informações.
· Outros mecanismos de busca na Internet. Google, JurisMines,
CadeJur, etc.
· Treinamento de Pesquisa Jurídica sob determinados
temas específicos.
6. Novas formas de comunicação
eletrônica: home page (site), correio eletrônico (e-mail),
sala de bate-papo (chat), ICQ, fórum. Lista de discussão,
disco virtual e videoconferência.
PROCESSO VIRTUAL, DOCUMENTAÇÃO
ELETRÔNICA E ASSINATURA DIGITAL
Parte 1 – Introdução, evolução
e conceitos da Internet
• Visão geral, conceitos básicos, histórico,
cenários e tendências. Mercado, Modalidades, Legislação.
• A WEB influenciando a pesquisa em todos os ramos profissionais.
Conceito dos Navegadores na Internet.
• Evolução histórica das comunicações
até o processo eletrônico.
• Equipamentos e componentes utilizados para a Internet
jurídica na obtenção de uma boa pesquisa.
Parte 2 - Ferramental Tecnológico
• Contextualizando a Certificação Digital
na área das tecnologias de Informação;
• Vulnerabilidade e necessidades de segurança no
ambiente eletrônico;
• Conceitos fundamentais sobre o documento eletrônico,
assinatura digital e processo virtual;
• Documento eletrônico e sua validade jurídica:
Certidões, declarações e documentos fiscais,
sistema de pagamentos brasileiro, assinatura digital. Validade
probatória (autenticidade e integridade), regulamentação
da assinatura digital no Brasil;
• Sistema de Chaves Públicas, MP 2.200-2 de 24/08/2001.
Autoridades Certificadoras: ICP-Brasil, ICP-OAB, AC-JUS
Parte 3 – Acompanhamento de Processos
• Consulta direta via navegador. Referências específicas
do processo. Aspectos relevantes no andamento processual.
• Sistema PUSH. Cadastramento prévio por correio
eletrônico. Efeitos jurídicos. • Serviços
disponíveis nos Tribunais.
• Comunicação dos atos processuais. Diário
Oficial da Justiça on line.
• Vista processual das informações nos Tribunais.
Administração de ansiedades das partes.
• Lei 9.800/99
Parte 4 – Demonstração prática no
“peticionamento eletrônico” no âmbito:
TRIBUNAIS SUPERIORES
STF - Institui o e-STF, sistema de transmissão de dados
e imagens que permite o uso de correio eletrônico para a
prática de atos processuais, no âmbito do Supremo
Tribunal Federal. Procedimentos, utilização e avaliação.
Jurisprudência Constitucional.
STJ e Conselho da Justiça Federal. Sistema de processos
eletrônicos de todas as instituições federais.
Portal da Justiça Federal. Procedimentos, utilização
e avaliação.
TSE - Dispõe sobre a utilização de sistema
de transmissão eletrônica de dados e imagens por
fac-símile ou pela Internet, para a prática de atos
processuais no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral. Cadastramento,
preenchimento de formulários e envio de documentos. Tribunais
Regionais Eleitorais
STM – Sistema que permite o uso do correio eletrônico
para a prática de atos processuais. Cadastro prévio,
identificação e senhas. e-STM.
TST – Envio eletrônico de documentos. E-Doc. Sistema
Integrado de protocolização e fluxo de documentos
eletrônicos da Justiça do Trabalho. Certificação
Digital. Tribunais Regionais Trabalhistas.
JUSTIÇA FEDERAL E ESTADUAL
e-PROC – Sistema de transmissão de atos processuais
da Justiça Federal. TRF- 1ª Região e TRF- 4ª
Região. eImplantação do serviço. Cadastramento
e remessa de documentos.
Transmissão de dados via peticionamento eletrônico
à Tribunais de âmbito Estadual.
Parte 5 – Pesquisa Jurídica na Internet, conclusões:
• Pesquisa das páginas institucionais e pessoais
na solução de problemas relacionados ao âmbito
jurídico. Legislação, doutrina e jurisprudência.
• Organização dos melhores Sites de pesquisa
jurídica, separados em pastas por tipo de pesquisa.
• Prática de manutenção e atualização
de conhecimentos nos diversos sites jurídicos.
• Cálculos, Banco de dados, controle de prazos, armazenamento
de informações.
• Outros mecanismos de busca na Internet. Google, JurisMines,
Alta Vista, CadeJur, Jus Navegandi, etc.
• Aplicação prática da Pesquisa Jurídica
sob determinados temas específicos.
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