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Marcelo Gomes Freire

Perfil

CURSOS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

Redação Forense (Introdução à Redação Forense) : Espécies de Linguagem, Linguagem Usual e Linguagem Especial, O Estilo Forense, Distinção entre Redigir e Escrever, Peculiaridades da Terminologia Jurídica e Ortografia e Vícios de Linguagem. (Os Primeiros Atos e Procedimentos) : O Primeiro Contato com o Cliente, A Ética no Exercício da Advocacia, A Procuração Geral para o Foro, O Contrato de Honorários Advocatícios e O Substabelecimento. (A Petição Inicial) : O Direito de Agir, Método e Técnica da Petição Inicial, Requisitos Legais, A Forma da Petição Inicial nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei n° 9.099/95), Modelo de Petição Inicial e Legislação. (Indeferimento e Complementação da Petição da Petição Inicial) : Requisitos da Petição Inicial no Procedimento Ordinário, Causas do Indeferimento da Petição Inicial, Inépcia da Petição Inicial, Parte Manifestante Ilegítima, Falta de Interesse Processual, Decadência e Prescrição, Procedimento Não Correspondente à Natureza da Causa, Falta de Indicação de Endereço para Receber Intimação ou Desatendimento a Determinação Judicial de Correção da Inicial, Provas com que o Autor Pretende Demonstrar a Verdade dos Fatos Alegados e Documentos Indispensáveis à Propositura da Ação, Inépcia da Petição Inicial, Complementação da Petição Inicial e Casos Práticos de Indeferimento ou Complementação da Inicial e Legislação. (Resposta do Réu) : Contestação, Execução e Reconvenção, Introdução: Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório, Espécies de Resposta do Réu, A Contestação e seus Requisitos, As Exceções Processuais, A Reconvenção e Legislação. (Reclamatória e Recursos Trabalhistas) : Introdução ao Direito Processual do Trabalho, Reclamatória, Reclamação e a Ação Trabalhista, Forma e Requisitos da Reclamatória, Aditamento à Reclamatória, Aditamento à Reclamatória, A Inépcia da Reclamatória e os Recursos Trabalhistas. (Recursos Cíveis): Forma de Interposição, Consideração Gerais sobre os Recursos, Apelação, Agravo de Instrumento, Embargos Infringentes, Embargos de Declaração, Recurso Extraordinário. (A Queixa-Crime e os Recursos Criminais) : O Contato do Cliente com o Advogado Criminalista, A Persecução Criminal – O Inquérito Policial, O Processo-Crime, As Provas e suas Espécies, A Sentença Penal, Os Recursos Penais e suas Espécies. Instituição: Cultura Jurídica – Cursos e Seminários – São Paulo – SP – ano de 2000 – carga horária: 180 horas/aula

Separação & Divórcio (O Casamento e seus Efeitos): A Família e sua Relação com o Casamento, Os Direitos e os Deveres dos Cônjuges, Direitos e Deveres do Marido, Direitos e Deveres da Mulher, O Regime de Bens do Casamento, Regime da Comunhão Universal de Bens, Regime da Comunhão Parcial de Bens, Regime da Separação de Bens e a Legislação. (A Separação Judicial) : Efeitos e Modalidades, Separação Judicial Consensual, O Princípio da Cindibilidade do Acordo. (A Separação Judicial Litigiosa) : Conceitos e Modalidades, O Processo da Separação Judicial Litigiosa, Questões Processuais, Modelos e Legislação. (A Separação de Fato) : Conceito e Elementos, Causas da Separação de Fato, Espécies da Separação de Fato, A Separação de Fato e o Direito Comparado, Os Efeitos Pessoais da Separação de Fato, Os Efeitos Jurídicos da Separação de fato. (As Medidas Cautelares na Separação Judicial e no Divórcio) : Conceito, A Separação de Corpos, A Guarda Provisória dos Filhos, Os Alimentos Provisionais, As Medidas Cautelares de Natureza Patrimonial. (Divórcio) : Introdução e Modalidades, Conversão da Separação Judicial em Divórcio, Divórcio Direto e os Efeitos do Divórcio.
Instituição: Cultura Jurídica – Cursos e Seminários – São Paulo – SP – ano de 2000 – carga horária: 180 horas/aula

Direito Eleitoral
Definição, Importância, Objeto e Fontes do Direito Eleitoral
A Evolução e os Aspectos Constitucionais do Direito Eleitoral Brasileiro
Sistemas Eleitorais – A questão do calculo do coeficiente eleitoral e do voto distrital
Direito Partidário: A Verticalização, as Cláusulas de barreira ou de desempenho e o Fundo Partidário
Capacidade Política e Alistamento Eleitoral
Elegibilidade e Inegebilidade
Organização Eleitoral
Propaganda Política e Financiamento das Campanhas: As novidades da Lei 11.300/2006
Fidelidade Partidária: Os julgados do STF e propostas de Reforma Legislativa
Instituição: ESA (Escola Superior de Advocacia) Goiânia – GO
Data : Abril e Maio de 2008
Carga horária: 27 horas/aula









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